Comentando a Divida Interna
A divida interna, é a divida contraída dentro dos limites jurisdicionais dos Estados soberanos, em cuja moeda, devem ser reembolsados, o capital e o pagamento dos juros decorrentes dos empréstimos.
A divida interna é o maior problema que uma nação pode ter, ela aparece quando o governo quer fazer algo sem ter lastro. Para conseguir receita, recorre aos empréstimos públicos, (como se tivesse tomando emprestado, ao povo, o capital necessário para suas realizações), com títulos precatórios, (títulos podres), onde se conhece o caráter contratual do empréstimo, cercado de regras, cautelas e conseqüências jurídicas. Esses empréstimos dependem de leis (n. II do art. 43 da Constituição Federal), as quais, fixam os tipos, as condições de lançamentos, de resgates, os juros e outras particularidades ligadas aos limites especiais de tributação de suas respectivas rendas (n. II, do art.20 da Constituição Federal), com a impenhorabilidade assegurada aos bens e rendas, do patrimônio público (art.117 da Constituição Federal), com um prazo especial de prescrição
(n. VI, $10 do art. 178, da Constituição Federal).
Os governos usam esses empréstimos para financiar, suas atividades, angariar recursos para suas despesas com a administração pública, financiar suas propagandas, para usar nos seus investimentos e algumas vezes para uso em atividades extras fiscais, sem as devidas responsabilidades com os limites, e bota extras fiscais nisso (cartões corporativos)
Sendo a dívida interna, aquela contraída pelo setor público através da emissão de títulos precatórios em Real, os Investidores estrangeiros compram estes títulos, em Real e, com a desvalorização do dólar, lucram duplamente. Tanto pela valorização do real quanto pelos juros extorsivos de 12,8% . Pois o Brasil é o país que oferece a maior taxa de juros do mundo, maior do que a escorchante 11,75% da Selic.
Quanto mais dólares entram no país, mais ele se desvaloriza e mais os especuladores ganham.
As informações divulgadas pelos jornais não relatam o grau relevante da nossa dívida interna, deixando para o segundo plano, dando ênfase ao pagamento da dívida externa.
Devemos ser inteligentes e tomar consciência para entender a chave da manobra que está sendo utilizada pela política do governo Lula, que foi a de trocar a dívida externa pela dívida pública interna. Assim ao alardear o fim da dívida externa, consegue ludibriar a todos os brasileiros, ao omitir os impactos desta operação na dívida pública interna, que alcançou o patamar inacreditável R$ 1,2 trilhão, ou 65% do PIB, que é o valor de tudo o que o país produz em um ano.
São os títulos precatórios do Brasil que formam a dívida interna. Estes títulos emitidos pelo governo, são os mais caros e os de mais curtos prazos. O governo paga aos títulos da dívida interna, juros de 12,8% ao ano, maiores que a taxa básica de juros, da Selic, atualmente em 11,75%.
Desta forma, a dívida interna só faz aumentar.
Em dezembro de 2006 era de R$ 1,092 trilhão. Doze meses depois, dezembro de 2007, somava R$ 1,224 trilhão. A dívida pública total, interna e externa, estava em R$1,311 trilhão em janeiro deste ano. Só em 2008 vencem R$ 400 bilhões em títulos da dívida interna.
Os discursos do Governo, omite a realidade, não explicitando, que os gastos com a dívida pública interna, só faz aumentar.
Veja este exemplo de 2008
O governo, em janeiro de 2008. apurou superávit primário de R$ 10,43 bilhões de reais e pagou nada menos que R$ 13,4 bilhões de reais de juros da dívida interna. A explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,4 trilhão de reais em dezembro de 2007.
1º. Trimestre de 2008,
O governo gastou, de janeiro a março, R$ 37,608 bilhões no pagamento dos juros da dívida interna.
O superávit primário no mesmo período foi de R$ 31,310 bilhões. Um déficit de R$ 6.298 bilhões.
O valor pago, de juros da dívida interna, em janeiro de 2008, foi de R$ 13,4 bilhões de reais, é superior ao valor do orçamento de R$ 12,7 bilhões, previsto, para a educação, em projeto de Lei, para todo o ano 2008, é também superior a todo valor do orçamento de R$ 13,2 bilhões, previsto, para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo Bolsa Família..
Em 2007, o governo federal gastou R$ 237 bilhões com juros da dívida interna, sacrificando a Saúde que recebeu apenas R$ 40 bilhões, a Educação apenas R$ 20 bilhões e a Reforma Agrária. Ficou apenas com os míseros R$ 3,5 bilhões e o cômico, quase trágico, é o governo ter a coragem, diante das câmaras das televisões, afirmar que a dívida interna nunca foi problema, alegando o recorde do superávit primário, alardeado pelos jornais, com a notícia: -“O Brasil, conseguiu no ano passado (2007), o maior superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida), da série histórica do Banco Central, iniciada em 1991, tendo alcançado o valor de R$ 101,606 bilhões. O resultado supera a meta de R$ 95,9 bilhões estabelecida para o ano 2007”-.
Só em 2007 tivemos um déficit de R$ 135,394 bilhões
(R$ 237 bilhões menos R$ 101,606 bilhões).
Vai a pergunta, qual o presidente, que diante desse quadro, irá pagar a nossa dívida interna?
Veja o aviso, publicado na Internet em 11 de maio de 2008
“Conforme será denunciado na 3ª Edição da Cartilha “ABC da Dívida” (que estará sendo lançada em breve pela Campanha Auditoria Cidadã da Dívida / Rede Jubileu Sul Brasil).
A recente isenção fiscal de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros, o estabelecimento e a manutenção de taxas de juros altíssimas, e a total liberdade de movimentação de capitais têm gerado as condições para um verdadeiro ataque especulativo contra o Brasil. Os investidores estrangeiros trazem seus dólares para investir na Bolsa e em títulos da dívida interna, e assim forçam a desvalorização do dólar frente ao Real (nossa moeda).. Os bancos e empresas nacionais também se aproveitam disso, tomando empréstimos no exterior (mais baratos devido às baixas taxas de juros) para emprestar ao governo brasileiro, por meio da compra de títulos da dívida interna, tendo altos lucros nestes negócios, já que as taxas de juros do Brasil, são altíssimas. Não há limite algum para estas operações, e o Banco Central (BC) compra estes dólares e fornece títulos da dívida interna de acordo com o fluxo de moeda estrangeira ao país. Quando recebem seus lucros e os juros em reais, os investidores ganham em aquisição de dólares, uma vez que a moeda brasileira está sempre se valorizando diante do dólar.
Exemplo:
Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. O investidor que no início de 2007,aplicou na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 12,8% de Juros, e mais 20% da desvalorização do dólar, Portanto, em 2007, os investidores ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!”
As intervenções do Banco Central, para segurar a queda do Dólar, comprando Dólares dos especuladores, torna um fiasco, ou seja, o dólar, estará sempre desvalorizando e a operação , não é nem risco, É PREJUÍZO MESMO. .
O resultado, foi o prejuízo, de R$ 58,5 bilhões, dado pelo Banco Central, de janeiro a outubro de 2007, que foi bancado pelo Tesouro Nacional, Este prejuízo correspondeu ao dobro de todos os gastos federais com saúde no mesmo período.
Por outro lado, os banqueiros, que se beneficiam destas manobras, não param de bater recordes de lucro.
A Divida total do Brasil, infelizmente, já alcança a astronômica cifra de R$ 1,157 trilhão de reais (abril de 2008).
Somos 186 milhões de brasileiros, assim o governo deve a cada um de nós, a significante importância de
R$ 1.157.000.000.000 dividido por 186.000.000 de habitantes, o que dá R$ 6.220,43 para cada um de nós (abril de 2008).
A medida que o tempo passa, com juros da Selic a 11,75% ao ano, o governo assume um débito anual de R$ 730,90 a mais, para cada brasileiro. Quando o Copom estabelece a taxa da Selic anual, fixa o rendimento do nosso capital de R$ 6.220,43, que é um crédito acumulativo. Como o governo não paga, os juros dos rendimentos, são incorporados ao nosso capital, daí a divida interna estar sempre aumentando.
É isso ai meus amigos. Os números são colhidos em pesquisas na internet, daí não serem novidades. Dei uma roupagem literária ao meu estilo e fiz os arranjos e os cálculos.
Quanto ao pagamento da nossa divida interna, no Universo de Brasília (mundo dos corruptos), posso afirmar, É IMPOSSÍVEL!
Salvador 21 de maio de 2008
Charrir Kessin de Sales – OJÉNNA